Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao usar o aplicativo LUNÉA ("App") ou o site heylunea.com, você concorda com estes Termos. Se não concorda, não use o serviço.
2. Sobre o LUNÉA
LUNÉA é um app de bem-estar e saúde feminina que oferece:
- Tracking de ciclo menstrual
- Treinos e exercícios por fase hormonal
- Receitas e nutrição
- Meditações e bem-estar
- Saúde preventiva e histórico médico
⚠️ AVISO MÉDICO IMPORTANTE
LUNÉA NÃO substitui consulta médica.
O App é uma ferramenta de bem-estar e auto-conhecimento. Para diagnósticos, tratamentos ou questões médicas sérias, sempre procure um profissional de saúde qualificado.
NÃO use o App como método contraceptivo único. Os cálculos de fertilidade são estimativas baseadas em dados que você fornece e não garantem resultados.
Em emergências: 192 (Brasil) / 911 (EUA) / 112 (Europa).
3. Conta de Usuário
Você precisa criar uma conta para usar todas as funcionalidades. Você é responsável por:
- Manter suas credenciais seguras
- Fornecer informações verdadeiras
- Notificar imediatamente sobre acessos não autorizados
4. Plano Premium
4.1 Preços
O LUNÉA oferece um plano gratuito com funcionalidades essenciais e um plano Premium pago:
- Premium Mensal: US$ 9,99/mês
- Premium Anual: US$ 49,99/ano (58% de desconto)
4.2 Trial Gratuito
Oferecemos 7 dias gratuitos no Premium. Não cobraremos se você cancelar antes do fim do período.
4.3 Renovação Automática
Assinaturas renovam automaticamente. Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da App Store/Google Play. O cancelamento não gera reembolso parcial do período em uso.
4.4 Reembolsos
Reembolsos seguem políticas da Apple App Store e Google Play.
5. Uso Aceitável
Você concorda em NÃO:
- Compartilhar sua conta com outras pessoas
- Tentar fazer engenharia reversa do App
- Burlar limites do plano gratuito
- Usar o App para fins ilegais
- Distribuir malware ou conteúdo malicioso
6. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do LUNÉA (textos, imagens, áudios, código, marca) é propriedade da empresa. Você recebe licença de uso pessoal e não-comercial.
7. Limitação de Responsabilidade
O App é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por:
- Decisões médicas baseadas no App
- Falhas em cálculos de fertilidade
- Indisponibilidade temporária do serviço
- Perda de dados (faça backup pelo recurso de exportação)
8. Encerramento
Você pode deletar sua conta a qualquer momento nas configurações do App. Reservamos o direito de suspender contas que violem estes Termos.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças significativas serão notificadas. O uso continuado após mudanças significa aceitação.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro de São Paulo, SP.
11. Contato
- 📧 Geral: [email protected]
- 📧 Suporte: [email protected]
- 📧 Jurídico: [email protected]
- 📧 Privacidade: [email protected]